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Eleições na Aceprev
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Está aberto o processo eleitoral para escolha dos representantes dos
Participantes Ativos e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal
da Aceprev – Acesita Previdência Privada.
De 25/01 a 02/02/2011, os Participantes Ativos e Assistidos poderão se inscrever
para se candidatar à eleição. O edital de convocação, o Requerimento de
Inscrição e todas as informações necessárias já estão disponíveis no site da Aceprev – www.aceprev.com.br –
e na Acenet.
Esses documentos também podem ser obtidos nas próprias unidades da Aceprev
em Belo Horizonte e Timóteo.
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Como funcionam os Conselhos?
Os Conselhos são os órgãos mais importantes da hierarquia de uma Entidade de
Previdência Complementar. Na estrutura organizacional da Aceprev, a Diretoria
Executiva reporta-se aos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
O Conselho Deliberativo é composto de seis membros, sendo um presidente e os
demais conselheiros. Conforme regulamentado por legislação específica e pelo
Estatuto da Entidade, está garantida a representação dos participantes ativos
e assistidos nos conselhos, assegurado a eles no mínimo um terço das vagas.
O mandato dos membros do Conselho Deliberativo vigora por três anos, podendo
ser renovado. Além do controle, deliberação e orientação administrativa da
Aceprev, competem dentre outras atividades ao Conselho Deliberativo: nomeação
e a exoneração dos membros da Diretoria Executiva; definição da Política de
Investimento da Entidade; aprovação dos cálculos atuariais e do orçamento anual;
aprovação das demonstrações contábeis e prestação de contas do exercício,
após a apreciação dos auditores externos e do Conselho Fiscal; reforma do
estatuto, bem como aprovação e alteração dos regulamentos dos planos
administrados pela Aceprev, respeitando o trâmite previsto no Estatuto
da Entidade.
O Conselho Fiscal é composto de três membros, sendo um presidente e os demais
conselheiros. Também é assegurado aos participantes ativos e assistidos um
terço das vagas, de forma alternada. O mandato dos membros do Conselho Fiscal
é de um ano, podendo, também, ser renovado. O Conselho Fiscal é um órgão da
administração voltado para os controles internos da Entidade e é responsável
pela fiscalização dos atos praticados pela Aceprev. Competem aos membros desse
Conselho, dentre outras atribuições, examinarem as demonstrações financeiras,
os livros e os documentos e, ainda, as contas e os demais aspectos econômico-financeiros,
além da avaliação dos controles internos e matriz de riscos, aderência das
premissas e hipóteses atuariais e aderência da gestão dos recursos garantidores
dos planos de benefícios às normas em vigor e à Política de Investimentos.
Eleições
Nesse processo eleitoral os Participantes Ativos e equiparados elegerão o seu
representante no Conselho Deliberativo.
Por outro lado, os Assistidos elegerão um representante para o Conselho Deliberativo
e um para o Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes.
Dúvidas
As dúvidas poderão ser encaminhadas ao Comitê Eleitoral via unidades da Aceprev, em
Timóteo e BH, através do site da Aceprev ou pelos telefones (31) 3849-7001 / 7408 ou
(31) 3048-6318. Serão registrados nome, telefone ou e-mail, para posterior retorno.
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